Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político
O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 14:48
É possível utilizar a Cessão de Direitos Hereditários para a realização dos Inventários Extrajudiciais?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial podem ser lavrados em qualquer Cartório de Notas - e inclusive no formato 100% online se observados os requisitos do Provimento CNJ 100/2020.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 09:26
Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez
Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 11:06
Sou pensionista do meu falecido marido, casei de novo, perderei minha pensão?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 11:54
Corte Especial é competente para julgar reclamação do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto
aposentado Nicolau dos Santos Neto para lhe assegurar o direito de permanecer em prisão domiciliar.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 20:47
-
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos e obrigações relativos à patentes de invenção e modelo de utilidade
Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
A desaposentação e o direito do servidor a uma nova aposentadoria mais vantajosa
Clarissa Duarte Martins. Analista em direito do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:12
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio do consensualismo às relações de consumo
O exame doutrinário e jurisprudencial
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:37
A investigação criminal conduzida pelo ministério público e o princípio da paridade de armas
O presente estudo aborda a Investigação criminal do Ministério Público, em cotejo com o Princípio da Paridade de Armas. Busca-se apresentar resposta ao seguinte questionamento: a possibilidade de o Ministério Público conduzir a Investigação criminal resulta na violação ao princípio da paridade de armas? A metodologia deste estudo é de cunho dedutivo, em uma análise argumentativa, sobre o princípio da paridade de armas, com a possibilidade de uma investigação conduzida pelo Parquet, na instrução preliminar. Inicialmente, será exposto sobre a investigação por parte do Ministério Público, analisando o posicionamento da doutrina e da atual jurisprudência. O princípio da paridade de armas, não possui um conceito uniforme, mas, visa buscar a igualdade entre as partes no processo. Entende-se que, haveria uma violação a tal princípio, pois, ao longo da persecução penal, deve ter um equilíbrio entre a defesa e a acusação, às quais se deve conferir oportunidades semelhantes de influenciar no provimento final do processo. Contudo, admite-se a instauração de investigação preliminar por parte do próprio Ministério Público, sendo esse posicionamento, inclusive, acolhido no âmbito Supremo Tribunal Federal, entendendo ser lícita essa investigação. Ao final percebe-se que por decorrência do princípio da paridade de armas, e da possibilidade da defesa realizar suas próprias apurações criminais, não haverá disparidade de armas.
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:45
Jolindo Martins, um médico-símbolo
Jolindo Martins foi um paradigma, como médico, como pediatra, como cidadão, como ser humano, foi aquele que sonhou com um Brasil mais justo
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 14:54
Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos
Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:13
O Concubinato e a Pensão por morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 15:31
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade dos princípios norteadores dos contratos
Analise de melhor doutrina patria, bibliografia, jurisprudência mais recente dos diferentes estados e tribunais superiores
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:04
BREVE ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO DO ACÚMULO DE FUNÇÃO
O presente artigo visa o esclarecimento do instituto do "acúmulo de função", largamente utilizado nas lides justrabalhistas, mas, por vezes, erroneamente traduzidas para o cotidiano forense pelos seus atores.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
A autonomia e a natureza jurídica do direito do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:08
A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros
Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:30
Da ação de nunciação de obra nova à luz da jurisprudência
Procedimento processual.